Home- busca: Entregar-se
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 18:34
Viúva tem direito a permanecer em imóvel objeto de litígio
permanecer residindo no imóvel em que coabitava com o companheiro até o momento em que se apure
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 14:00
Lindemberg confirmou agressões de policiais em depoimento, diz advogada
Penitenciária II de Tremembé, a 147 km de São Paulo, onde ele se encontra preso.
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 12:34
Sócia minoritária e sem poderes de administração responde por débito trabalhista
administração, isso não a exime do pagamento do crédito trabalhista apurado no processo, principalmente se
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
Embriaguez ao volante. Exame clínico que constata no réu vísiveis sintomas de embriaguez alcoólica.
. Não aprovado o elemento objetivo da norma penal, impossível condenar-se o réu.
-
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
O caso do aborto da criança pernambucana: da prejudicialidade de qualquer tipo de fanatismo
Em uma época em que os holofotes da mídia praticamente se estacionaram sobre o Direito Penal, somos
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 11:40
Negado pedido de reformular valor de execução de honorários
(Banco do Brasil) e extinguiu o feito, com fundamento no art. 749, I, do CPC . Tratava-se de execução de
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 11:04
Empresa pode verificar e-mail corporativo de funcionário
privacidade. Se o trabalhador quiser sigilo garantido, deve criar o próprio e-mail. O entendimento foi
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 10:41
JT rejeita competência em processo movido por presidiário
e tem finalidade educativa e ressocializadora e, por isto, trata-se de relação essencialmente
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00
Agravo de instrumento em recurso ordinário. Empresa em recuperação judicial. Ausência de preparo. Deserção.
. TST, pois a situação da devedora não se assemelha à da massa falida, tampouco lhe beneficiando o
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 10:06
Multa do artigo 475-J do CPC é aplicável ao processo do trabalho.
Pelo teor de decisão da 1ª Turma do TRT-MG, sendo a execução definitiva, se o executado não realiza
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Abril de 2008 - 01:00
Multa do art. 475-J/CPC. Aplicabilidade. Processo do trabalho.
Constituição da República (artigo 5º, LXXVIII). Desse modo, tal penalidade será devida se, em execução
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2005 - 01:00
A exigência de 3 (três) anos de "atividade jurídica" nos concursos públicos para o ingresso na magistratura e ministério público e a Resolução do Tribunal Superior do Trabalho.
Público de Sergipe - ESMP/SE, pós-graduada em Direito Público pela PUC/MG, Mestranda em Direito do
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 09:26
Pente fino no paralelo
A Receita Federal identificou e está se preparando para intimar a primeira leva de 1.500 clientes
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 09:43
Cabe a autor do processo provar que culpa é de médico
A responsabilidade civil do médico se apura com a comprovação da culpa. Com esse entendimento, a
-
Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 03 de Março de 2016 - 12:06
Advogado: Veja 9 dicas para causar uma primeira boa impressão numa reunião com seu cliente
A primeira reunião com um potencial cliente é muito importante para o advogado, pois é nesta oportunidade que ele poderá mostrar ao seu potencial cliente o seu conhecimento técnico para a resolução do seu problema. Contudo, o sucesso da reunião não depende somente da capacidade de o advogado mostrar as suas habilidades técnicas, mas de outros fatores que precisam ser observados e que farão toda a diferença na hora do cliente querer te contratar. Leia abaixo algumas dicas de como fazer uma primeira reunião de sucesso e conseguir fazer com que o cliente sinta vontade de te contratar.
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 14:54
Eike está em Nova York a trabalho e negocia volta ao Brasil com a PF, diz advogado
Empresário teve a prisão decretada na Operação Eficiência por pagar pagar propina a Cabral, segundo MPF.
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 12:10
Mensalão: Revisor condena também Jefferson, Borba e Queiroz por corrupção
Em sessão tumultuada, Lewandowsk livra os réus de lavagem de dinheiro
-
Modelos » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 11:07
-
Array Publicado em 2019-09-26T18:29:02+00:00
Empresa terá que ressarcir consumidor por fornecer produto de qualidade inferior
A empresa terá ainda que indenizar o cliente pelos danos morais causados.
